Senado aprova aumento da pena de maus-tratos aos animais

Senado aprova aumento da pena de maus-tratos aos animais

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei aumentando a pena para maus-tratos aos animais. Militantes da causa animal, como a produtora cultural Paula Lavigne, a apresentadora Luisa Mell e as atrizes Paolla Oliveira, Laura Neiva e Nathalia Dill foram ao Congresso para pedir a aprovaĂ§Ă£o das propostas.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto aumenta a pena e endurece a puniĂ§Ă£o do crime de maus-tratos contra animais. Na lei atual, a pena Ă© de dois meses a um ano de detenĂ§Ă£o. Com o projeto, seria de um a quatro anos de reclusĂ£o. A proposta, que ainda deve passar pela CĂ¢mara dos Deputados, tambĂ©m determina multa de atĂ© mil salĂ¡rios mĂ­nimos para estabelecimentos comerciais que sejam responsĂ¡veis por maus-tratos ou abusos de animais. Na detenĂ§Ă£o, a pena nĂ£o Ă© cumprida em regime fechado.

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