O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos outros denunciados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
• Entenda os próximos passos:
1. Liberação: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o responsável por liberar a denúncia para julgamento. Após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), não há mais etapas pendentes, e o ministro pode pedir para que o caso seja pautado.
2. Inclusão na pauta: Após a liberação do processo ao relator, cabe ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, definir a data para o julgamento. As turmas do STF se reúnem nas terças-feiras, geralmente a cada 15 dias.
3. Análise da denúncia: O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos de crimes durante a investigação.
4. Ação penal: Caso a denúncia seja aceita, os denunciados se tornarão réus e será aberta uma ação penal. A partir daí, a instrução do processo terá início, com depoimentos dos réus e das testemunhas indicadas.
📸: Carlos Moura/SCO/STF | Ton Molina/Estadão
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