O PT, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende retomar uma proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir incentivos fiscais e aumentar a arrecadação do governo. Rogério Correia (MG), recém-eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, confirmou que irá reavaliar a ideia.
A proposta também foi discutida com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). Segundo o plano antecipado pelo parlamentar, a intenção é diminuir os incentivos fiscais para no máximo 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto, a proposta prevê a preservação de alguns incentivos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus. O Simples Nacional, que beneficia pequenas empresas, é bastante popular, enquanto a Zona Franca de Manaus é defendida pela bancada do Amazonas no Senado, uma das mais influentes.
Ao retomar uma proposta de Bolsonaro, o PT busca neutralizar a oposição. A estratégia é dificultar que os bolsonaristas se posicionem contra uma ideia originalmente do ex-presidente.
Quando aprovou a Emenda à Constituição nº 109/2021, o Congresso determinou que o governo federal encaminhasse medidas para reduzir os incentivos fiscais a 2% do PIB em até oito anos. No mesmo ano, Bolsonaro enviou um projeto visando estabelecer esse limite.
Atualmente, o PT estima que os incentivos fiscais representem cerca de 4,6% do PIB, um valor que, segundo o partido, beneficia principalmente os mais ricos e reduz os recursos disponíveis para investimentos no governo.
📸: Alan Santos/PR
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