Governo divulga calendário do primeiro pagamento do programa Pé de Meia para estudantes do ensino médio

 O governo federal divulgou o calendário detalhado de pagamento do benefício Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, para estudantes de ensino médio que vão participar do Pé de Meia — programa que vai dar ajuda financeira a alunos matriculados na rede pública para que se mantenham na escola. O Ministério da Educação (MEC) já havia informado que o pagamento dessa parcela seria feito de 26 de março a 7 abril. Mas agora detalhou os dias de liberação do valor de acordo com o mês de nascimento do jovem beneficiário. Confira ao lado.

É preciso ressaltar, no entanto, que não houve inscrição no programa por parte do estudante ou de sua família. Para receber o benefício do Pé de Meia, o aluno que se enquadra no público-alvo do auxílio precisava apenas ter CPF e estar com o registro da família atualizado no CadÚnico. Coube aos sistemas públicos de ensino médio regular enviar ao governo federal a lista de alunos elegíveis ao pagamento.

Matrícula

No valor de R$ 200, o incentivo será pago para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

O benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola.

Frequência

O benefício de 2024 será de R$ 1.600, pagos em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

Esse incentivo será depositado em oito parcelas: de 29 de abril a 30 de dezembro.

Via Extra