Presídios poderão acolher cães e gatos para ressocializar detentos

 Uma iniciativa implementada pela primeira vez em Taubaté, no interior de São Paulo (SP), em 2019, agora pode ser ampliada para todo o país. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado à Secretaria Nacional de Políticas Penais, publicou uma resolução para estabelecer uma diretriz para a instalação espaços para cães e gatos em penitenciárias brasileiras.

Com a medida, fica autorizada a criação de canis e gatis de animais resgatados das ruas ou retirados de maus tratos em penitenciárias como medida de ressocialização e qualificação técnica de presos.

Detentos que trabalharem no cuidado dos cães e gatos serão remunerados e poderão ser beneficiados com a remição de pena. Eles também vão receber certificado de curso técnico da área.

Pela legislação atual, os detentos podem reduzir um dia de pena para cada três dias de trabalho.

A diretriz, assinada pelo presidente do Conselho, Douglas de Melo Martins, considera “o trabalho do condenado um dever social, condição de dignidade humana, de finalidade educativa e produtiva”.

Experiência em Taubaté

Criado em 2019, o projeto de canis e gatis em Taubaté tem o objetivo de dar apoio ao Centro de Controle de Zoonoses da cidade e, ao mesmo tempo, proporcionar a ressocialização dos internos.

Na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, há um canil com capacidade para 200 cães. Já no Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos, há um gatil que pode acomodar 80 gatos simultaneamente.

Os presidiários são responsáveis pelo banho, tosa e alimentação dos animais.

Via Metrópoles