Manoel Nogueira de Sousa Filho estava invisível. Tinha nome, sobrenome, local de nascimento, mas não tinha papel. Vivia, mas não existia. Ele, já considerado idoso, nunca havia sido registrado. Até a última sexta-feira (01/12), ele integrava as estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que estimou o número de 2,7 milhões de brasileiros sem a certidão de nascimento.
Ele só teve acesso a esse direito depois de ir até a uma sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará na cidade de Iguatu. O processo tramitou na 1a vara cível de Iguatu, e hoje, depois da atuação da Defensoria Pública, Manoel, aos 65 anos, está devidamente registrado.
Chamou atenção de todos a sua vulnerabilidade social, financeira e familiar. “Ele vivia em situação de rua, dormia em um posto de gasolina e dependia de ajuda da população para comer, mas chegou na nossa sede informando que nunca fora registrado, ou sequer batizado, por tal motivo não possuía RG, CPF, título de eleitor, ou qualquer outro documento de identificação pessoal. E aí começamos a tomar as providências cabíveis”, destaca a defensora pública Mírian Lopes De Araújo Konstantinou, responsável pelo atendimento.
Mesmo sem nenhum documento, o idoso lembrava do seu nome, da data de nascimento, dos nomes dos pais já falecidos e da cidade onde nasceu. “Foi quando iniciamos uma busca ativa em todos os cartórios de registro civil. Quando recebemos as respostas negativas de que realmente não tinha nenhum registro com aquelas informações, iniciamos as etapas para o registro tardio”, explica a defensora.
Fonte: @defensoriaceara
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