Escolas Atendem Recomendações Do MPCE e Adotam Medidas Para Apurar Suposto Caso De Violência Sexual e Reintegrar Aluno Em Crato

Após recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, duas escolas localizadas no município adotaram medidas para cumprir as orientações do órgão ministerial. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias reintegrou aluno expulso sem os devidos procedimentos legais. Já o Colégio Vitorino adotou uma série de medidas para coibir situações de maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes e afastou professor possivelmente envolvido em caso de violência sexual e que, após o afastamento, pediu demissão do colégio.

Em relação à escola de tempo integral, a recomendação foi expedida no dia 26 de outubro. A orientação era que a unidade anulasse a expulsão de um estudante, uma vez que o procedimento não havia seguido o regimento da instituição. Uma das diretrizes era que o caso fosse acompanhado pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar, a fim de garantir ao aluno o direito ao contraditório e à ampla defesa. Além disso, a escola deveria comprovar que a expulsão beneficiaria o estudante e que as medidas pedagógicas adotadas até então haviam se mostrado ineficazes. Nesse caso, portanto, o aluno foi reintegrado à instituição de ensino.

Sobre o Colégio Viitorino, um suposto caso de violência sexual motivou a recomendação do MP Estadual, expedida também em 26 de outubro. A orientação era que a escola adotasse medidas de prevenção e repreensão contra situações de maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes. Segundo o colégio informou ao Ministério Público, foram realizadas reuniões com alunos, professores e pais de estudantes sobre o tema, o professor foi afastado e posteriormente pediu demissão, um coordenador foi remanejado e representante da escola compareceu à autoridade policial para relatar o caso.

Fonte: Assessoria de comunicação do MPCE