O decreto foi publicado em Diário Oficial e após repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou inicialmente à reportagem, por telefone, que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido. A gestão afirma que irá se manifestar em nota.
A publicação estabelece algumas etapas antes do abate dos animais soltos em vias. Primeiro, há a determinação de que sejam apreendidos e recolhidos com equipamentos e veículos adequados. Caso não seja possível o transporte, o decreto poderá ser sacrificado no local onde estiver.
Ainda segundo o decreto, quando o animal for recolhido, deve ser encaminhado para um depósito e ficará à disposição do proprietário por cinco dias. No caso dos tutores que não forem buscar os animais, eles passam a ser vendidos, doados ou entregues a entidades de pesquisa.
A publicação diz ainda que caso seja impossível ou inviável os passos anteriores, a prefeitura determina que os animais poderão ser abatidos pelo próprio poder público. Essa determinação, no entanto, é crime ambiental, porque a lei brasileira não permite o abate de animais por essas condições.
Repercussão
O decreto ganhou repercussão na cidade e nas redes sociais. Através do Instagram, comentários revoltados foram publicados na conta oficial da Prefeitura de Cravolândia.
"As invés de fazer mutirão de castração, concientizar a população sobre acolhimento, alimentação e afins, até mesmo copiar Curitiba, que dá desconto no IPTU a quem recolhe animais na rua, vocês querem MATAR? EXTERMINAR? A culpa é do animal?", diz um dos comentários.
"A Prefeita da Cidade de Cravolandia tem que responder por essa atrocidade que ela decretou no município. Isso é uma vergonha", diz outro.
Através de nota pelo Instagram, a Prefeitura disse, nesta sexta-feira (19) que não pretende abater animais
Por metropolenews
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