O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus impetrado pela defesa do réu Deijair de Souza Silva, mantendo assim a prisão preventiva determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará em 2018. A decisão foi dada na última quarta-feira (21).
Deijair é apontado pelas autoridades policiais como mandante da Chacina das Cajazeiras. A matança foi organizada por chefes de uma facção criminosa de origem cearense e ocorreu em janeiro de 2018. A chacina deixou 14 pessoas mortas e feriu outras 15 dentro de uma casa de shows, na periferia de Fortaleza.
Maior chacina do Ceará completa um ano com 15 membros de facção criminosa denunciados, mas sem nenhum julgamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado a liberdade a Deijair em junho deste ano. Mais de três anos depois, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o Tribunal, a multiplicidade de réus, vítimas, delitos apontados e gravidade e hediondez provocam a complexidade do caso.
De acordo com Alexandre de Moraes, “não se verifica hipótese de flagrante constrangimento ilegal a justificar o relaxamento da prisão cautelar”. Foi esse o argumento utilizado pela defesa, uma vez que Deijair está preso desde 2018 sem ainda ter sido julgado.
“Com efeito, a pluralidade de réus (15 denunciados), a natureza da causa (estruturada organização criminosa acusada de comandar a denominada “Chacina das Cajazeiras”, que resultou em 14 homicídios consumados e 15 tentativas de homicídio) e a necessidade de expedição de carta precatória são fatores que não podem ser ignorados nesse exame de regularidade do desenvolvimento do processo”, escreveu na decisão
No início de julho, 13 suspeitos de provocar a chacina tiveram suas absolvições negadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Com isso, o processo começou a andar, três anos e meio do início. Na fase de instrução, iniciada neste mês, serão apresentadas provas para o convencimento do júri.
Além de Deijair, são suspeitos os chefes do grupo criminoso de origem cearense Noé de Paula Moreira, Misael de Paula Moreira, Francisco de Assis Fernandes da Silva, Auricélio Sousa Freitas, Zaqueu Oliveira da Silva, Ednardo dos Santos Lima e João Paulo Félix Nogueira.
Os executores, conforme a Polícia Civil, foram Fernando Alves Santana, Francisco Kelson Ferreira do Nascimento, Ruan Dantas da Silva, Joel Anastácio de Freitas, Victor Matos de Freitas e Ayalla Duarte Cavalcante.
Quando o STJ negou a liberdade a Deijair, a advogada do réu, Paloma Cerqueira afirmou que considerava a prisão uma “maquiagem” e já havia adiantado que iria entrar no Supremo com um pedido de habeas corpus.
Chefe de facção
Deijair de Souza Silva é apontado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Ceará como uma das principais lideranças de uma facção de origem cearense. A representação dele na hierarquia do grupo seria, conforme as investigações, provada a partir do uso de anéis templários de ouro.
Cada um dos seis chefes de facção tinham o objeto com as iniciais de seus apelidos inscritos, com valores estimados em R$ 7 mil cada um. A organização criminosa comandada por eles nasceu de uma torcida organizada de futebol, na periferia de Fortaleza, em 2015, e se caracterizou por arregimentar principalmente homens jovens.
Chacina das Cajazeiras
A investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou que a maior chacina ocorrida no Ceará foi motivada porque a área onde a casa de shows Forró do Gago estava localizada era dominada por um grupo rival.
A facção a qual Deijair supostamente integra encomendou o ataque para tomar o território e desenvolver seu negócio de tráfico de drogas. Nenhuma das vítimas mortas tinha qualquer ligação com a facção criminosa opositora.
Fonte: G1 CE
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